Seja bem-vindo ao site sgmhelmets.com.br e demais plataformas operadas pela SGM Helmets, marca registrada, com sede em São Paulo/SP (“Lojista”).
Ao acessar, navegar ou utilizar a Loja, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com quaisquer condições aqui previstas, recomendamos que não utilize a Loja.
1. Aceitação dos Termos
O uso da Loja está condicionado à aceitação plena e sem reservas destes Termos de Uso. Estes termos aplicam-se a todos os usuários, visitantes, clientes e demais pessoas que acessem a plataforma.
Ao realizar qualquer compra, cadastro ou interação, você confirma estar legalmente apto a contratar, nos termos da legislação brasileira.
2. Elegibilidade
A Loja não se destina a menores de 18 (dezoito) anos. Ao utilizar o site, você declara possuir capacidade legal para praticar atos da vida civil e celebrar contratos.
3. Objeto da Loja
A SGM Helmets atua na comercialização de mini capacetes de Fórmula 1 em escala 1:2, incluindo itens colecionáveis, edições especiais, produtos licenciados e, eventualmente, itens autografados.
As informações, imagens, descrições e preços apresentados têm caráter informativo e comercial, podendo ser alterados sem aviso prévio.
4. Cadastro do Usuário
Para acessar determinadas funcionalidades da Loja, poderá ser necessário realizar cadastro, fornecendo dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados.
O usuário é o único responsável:
Pela veracidade das informações fornecidas
Pela confidencialidade de seus dados de acesso
Por todas as ações realizadas em sua conta
A SGM Helmets não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário.
5. Compras, Pagamentos e Pré-venda
As condições de pagamento, prazos de envio, políticas de pré-venda, trocas e devoluções estão descritas de forma específica nas páginas correspondentes do site.
Ao concluir uma compra, o usuário declara ciência e concordância com:
Preços e descrições do produto
Prazos de produção, importação e envio (especialmente em pré-vendas)
Condições de troca e devolução
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente na Loja, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, layouts, identidade visual e materiais gráficos, é de propriedade da SGM Helmets ou de seus parceiros/licenciadores.
É expressamente proibido:
Copiar, reproduzir ou distribuir qualquer conteúdo sem autorização
Utilizar marcas, imagens ou textos para fins comerciais ou não autorizados
Realizar engenharia reversa, scraping ou uso indevido da plataforma
O uso indevido poderá resultar em medidas legais cabíveis.
7. Uso Indevido da Plataforma
É vedado ao usuário:
Utilizar a Loja para fins ilícitos ou fraudulentos
Inserir informações falsas ou de terceiros sem autorização
Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Loja sem permissão
Interferir no funcionamento técnico do site
A SGM Helmets reserva-se o direito de suspender ou bloquear acessos que violem estes Termos.
8. Links para Sites de Terceiros
A Loja pode conter links para sites de terceiros. A SGM Helmets não se responsabiliza:
Pelo conteúdo desses sites
Por suas políticas de privacidade ou termos
Por eventuais danos decorrentes do uso desses serviços
O acesso a sites de terceiros é feito por conta e risco do usuário.
9. Limitação de Responsabilidade
A SGM Helmets envida seus melhores esforços para manter a Loja segura, estável e atualizada. No entanto, não garante que:
O site funcionará de forma ininterrupta
Não ocorrerão falhas técnicas ou indisponibilidades temporárias
A SGM Helmets não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou prejuízos decorrentes do uso da Loja, salvo nos casos previstos em lei.
10. Alterações dos Termos de Uso
Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, a critério da SGM Helmets. A versão atualizada será sempre publicada na Loja, com data de revisão.
O uso contínuo da plataforma após alterações implica aceitação dos novos termos.
11. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato:
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SGM Helmets
Paixão pela Fórmula 1, respeito ao consumidor e compromisso com a transparência.
